O STF (Supremo Tribunal Federal) acumula 14 julgamentos suspensos por empate em seu plenário virtual. O impasse se mantém porque a Corte opera com dez ministros, um a menos que o time titular regular.

A vaga está aberta desde outubro de 2024, após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Na semana passada, o Senado barrou a indicação de Jorge Messias para ocupar a cadeira.

Sem um 11º voto para desempatar as sessões, temas cruciais seguem no limbo jurídico. O cadastro nacional de pedófilos e regras de aposentadoria no serviço público figuram entre os itens travados.

Além dos empates, o futuro ministro herdará 684 processos que pertenciam ao gabinete de Barroso. Esse volume acumulado gera um desequilíbrio na distribuição de novas ações entre os gabinetes que seguem ativos.

O bloqueio atinge desde punições por improbidade em São Paulo até questões fiscais no Acre. O licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul também aguarda uma definição final do plenário.

O Palácio do Planalto ainda não definiu um prazo para sugerir um novo nome ao Senado. Enquanto o governo federal não se mexe, a insegurança jurídica se prolonga no tribunal.