Apenas cerca de 30 quilômetros de rodovias federais no Rio Grande do Norte estão incluídos nos estudos do governo federal para possíveis concessões. O trecho fica na BR-104, em Jaçanã, único município potiguar abrangido pelo projeto coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério dos Transportes (MTR).

As BR-101 e BR-304, importantes corredores rodoviários do estado, ficaram de fora do escopo, e a duplicação da BR-304 não está prevista nos estudos contratados. Segundo o governo federal, eventuais obras, melhorias viárias e cobranças de pedágio dependerão das análises de viabilidade técnica e econômico-financeira, ainda em fase inicial.

O contrato para os estudos foi assinado na quarta-feira (14) e abrange corredores rodoviários das regiões Norte e Nordeste. O processo até a assinatura de um eventual contrato de concessão pode levar de 30 a 42 meses, segundo o BNDES, e ainda não há previsão para os leilões.

Os estudos serão realizados em duas etapas, com avaliações de pré-viabilidade e análises técnicas, econômicas, jurídicas e ambientais dos trechos autorizados. A eventual concessão também dependerá de procedimentos como consultas e audiências públicas e avaliação de órgãos como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Tribunal de Contas da União (TCU).