O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou-se “radicalmente contra” qualquer indenização a empresas caso a escala 6x1 seja extinta. A fala ocorreu ontem (12) durante audiência na Câmara dos Deputados.

Para o ministro, a redução da carga horária reflete uma mudança global nas relações laborais. Ele reforça que o tempo de serviço pertence ao empregado, não ao patrão.

“Muita gente fala em indenização, em compensação. Eu sou radicalmente contra isso”, disparou Durigan. O titular da pasta lembrou que outros países cortaram horas sem pagar o setor produtivo.

Atualmente, o Congresso Nacional analisa duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Uma delas sugere a semana de quatro dias, enquanto a outra prevê redução gradual em dez anos.

O governo federal também enviou um Projeto de Lei sugerindo 40 horas semanais. A meta é consolidar a escala de cinco dias trabalhados por dois de folga.

Empresários temem a queda na produtividade e o aumento de custos operacionais. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima um impacto negativo bilionário no Produto Interno Bruto (PIB).

Durigan rebateu o pessimismo alegando que jornadas menores forçam a eficiência nas companhias. Segundo ele, o foco deve ser a correção de gargalos e a otimização de processos.

O governo sinaliza apoio apenas aos pequenos negócios através de crédito e tecnologia. O uso do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) seria o caminho para essa transição.

O relator da proposta lembrou que o Brasil trabalha muito, mas produz pouco. O parecer final sobre as mudanças deve surgir ainda neste mês de maio.