O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, a sessão que analisará o relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Presidente da Corte e relator do caso, Edson Fachin abrirá a votação e definirá os pontos que serão examinados pelos ministros.

Após a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, Fachin apresentará o relatório e delimitará o objeto do julgamento. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, poderá se manifestar, assim como eventuais representantes em sustentações orais, antes do voto do relator.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a anulação do relatório da PF por supostos vícios de origem. A Procuradoria afirma que o documento foi determinado pelo então relator André Mendonça sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem análise anterior do plenário.

Se o STF acolher a tese, o caso poderá ser encerrado sem análise do conteúdo das mensagens. Os ministros também podem decidir se há elementos para abrir investigação contra Moraes ou se o episódio deve ser arquivado.

A composição do plenário ainda é uma incógnita. Como Moraes é alvo do relatório, não está definido se ele participará da sessão e votará; André Mendonça também pode ser questionado quanto à sua participação, enquanto Dias Toffoli poderá ficar fora por ter se declarado suspeito em desdobramentos relacionados à investigação.

Gonet também é citado no relatório da PF, que aponta uma suposta intermediação de contatos entre ele e Vorcaro pelo advogado Ciro Soares, ex-defensor do Banco Master. Em conversas de 14 de abril de 2024, Soares afirmou que "Gonet é firme" e que "amizade é tudo", antes de pedir ao empresário que lesse uma mensagem encaminhada.

Ao final da votação, Fachin proclamará o resultado. A sessão será pública e terá transmissão pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.