Fachin articula código de ética para tribunais superiores

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Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Justiça

09/12/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, quer implementar um código de ética para disciplinar a conduta de magistrados de tribunais superiores.

A proposta enfrenta resistência dentro do STF e de outras Cortes, e por isso deve ser conduzida pelo Observatório da Integridade e Transparência no Poder Judiciário, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Fachin.

Segundo aliados, Fachin discute o tema desde o início de sua gestão e conversou com ministros do STF e presidentes de outros tribunais.

A análise deve ocorrer no CNJ para abarcar todos os tribunais superiores, evitando impasses internos na Suprema Corte.

O observatório já definiu quatro temas centrais para o plano de trabalho: transparência da remuneração, ética e conflitos de interesse, transparência de dados e sistemas de integridade.

A iniciativa se inspira em normas do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Suprema Corte alemã.

Diogenes dantas ao centro da imagem vestido de terno preto, ele sorri.

Diógenes Dantas

é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.

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