O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia retirar do ministro André Mendonça e assumir as investigações dos casos Master e INSS numa tentativa de conter a crise instalada na Corte.

Fachin reuniu auxiliares no domingo (6) para discutir alternativas diante do confronto entre Mendonça e Alexandre de Moraes. A possibilidade de mudança na condução dos processos já estava em análise antes de Mendonça determinar, nesta terça-feira (8), o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal.

A decisão chegou a formar maioria na Segunda Turma do STF, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Uma das alternativas estudadas por Fachin seria assumir apenas os atos de Mendonça que envolvem Moraes, e não a íntegra dos processos. A medida seria semelhante à adotada pelo presidente do STF ao retirar das mãos de Moraes o pedido de investigação contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

As possibilidades regimentais para Fachin assumir os casos, no entanto, são limitadas e estão sendo analisadas por sua equipe.

A crise entre os ministros ganhou dimensão pública na semana passada. Moraes determinou a abertura de investigação contra Mendonça com base em relatório interno da Polícia Federal. A medida ocorreu dois dias depois de Mendonça retirar o sigilo de outro relatório da PF que apontava Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Na sexta-feira (4), Fachin defendeu o encerramento do inquérito das fake news e a aprovação de um código de ética para o Supremo. Ao comentar a crise, afirmou que “não haverá precipitação, mas tampouco omissão”.

Fachin também conversou com o presidente Lula e sinalizou a intenção de dar andamento às acusações trocadas entre os ministros, levando os casos ao plenário do STF.

Aberto em 2019, o inquérito das fake news está sob relatoria de Alexandre de Moraes desde o início e vem sendo alvo de questionamentos internos e externos sobre sua duração.