Cerca de 28 municípios do Rio Grande do Norte perderam o acesso a recursos extras do governo federal neste ano. O motivo foi o descumprimento de metas de igualdade étnico-racial e socioeconômica no ambiente escolar.

Segundo informações apuradas pelo jornal Agora RN, as redes locais falharam em atingir critérios específicos de evolução. A regra faz parte do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O bônus cobrado é a chamada Condicionalidade III do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado). Cidades polo como Natal, Mossoró e Parnamirim aparecem na lista dos inadimplentes com o indicador.

Essas prefeituras deixaram de abocanhar uma fatia da dinheirama federal voltada a quem melhora o aprendizado diminuindo abismos sociais. Em todo o país, a verba extra somou R$ 7,5 bilhões em 2026.

De acordo com o MEC (Ministério da Educação), os municípios que cumprem a meta recebem, em média, R$ 1,76 milhão. O dinheiro serve para reformar colégios, comprar insumos e capacitar profissionais.

A avaliação do governo considerou o desempenho de estudantes do 5º e 9º anos no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Os técnicos compararam os dados das edições de 2019 e 2023.

Para ajudar a reverter o apagão, o ministério lançou cartilhas de apoio e sugeriu rotas práticas de gestão. A secretária de Educação Continuada do MEC, Zara Figueiredo, alertou que palestras teóricas não resolvem o problema isoladamente.

“O programa de formação de professor é importante, mas é insuficiente. O que é que as redes precisam fazer? Nesse referencial de equidade que nós entregamos hoje, tem 30 recomendações práticas e efetivas”, afirmou Zara.

A gestora explicou que a organização das turmas e a distribuição de pessoal precisam priorizar áreas vulneráveis. “Os melhores professores, com mais tempo de formação, precisam estar onde estão as turmas de alunos mais frágeis”, disse.

O órgão federal identificou barreiras históricas que travam o avanço dos municípios potiguares. Falta de combate ao racismo estrutural e alta rotatividade de docentes são alguns dos gargalos listados.

Entre as cidades reprovadas na equidade racial e socioeconômica estão Macaíba, Goianinha e Nísia Floresta. Já municípios como Macau, Pau dos Ferros e Carnaúba dos Dantas pecaram apenas no quesito econômico.

Por outro lado, Lajes, Upanema e São José do Seridó escorregaram unicamente nas metas voltadas à igualdade racial. A lista completa de atingidos no Estado alcança ainda Barcelona, Rio do Fogo e Jardim de Piranhas.

*Com informações do Agora RN.