O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma apuração preliminar para investigar possível direcionamento irregular de emendas parlamentares a projetos culturais, entre eles a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações são do Metrópoles.

A decisão amplia a investigação sobre supostas irregularidades envolvendo recursos destinados à produtora responsável pelo filme Dark Horse. Desde abril, oficiais de Justiça tentam intimar o deputado federal Mario Frias para prestar esclarecimentos ao STF.

Segundo Flávio Dino, há indícios de “quebra de transparência e rastreabilidade” no uso das emendas parlamentares, além de possível desvio de finalidade na destinação de recursos ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.

A apuração, que tramitará sob sigilo nível 3, inclui pedidos de informações aos ex-deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, além dos deputados Marcos Pollon, Bia Kicis e Mario Frias.

A decisão ocorre em meio à repercussão da revelação de que o senador Flávio Bolsonaro pediu recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, para financiar o filme sobre Bolsonaro. Informações preliminares apontam promessa de aporte de R$ 134 milhões, embora documentos conhecidos até agora indiquem repasses de R$ 61 milhões.

Em 21 de março, Dino deu prazo de cinco dias para Mario Frias responder à denúncia apresentada pela deputada Tabata Amaral. Ela acusa o parlamentar de destinar ao menos R$ 2 milhões em emendas para a Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama.

Os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon também foram intimados e enviaram informações ao STF. Segundo os autos, apenas Mario Frias ainda não respondeu à Corte.