O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) ter recebido trechos de um relatório de segurança da Corte com milhares de mensagens contendo ameaças de morte e agressões contra ele. Em publicação nas redes sociais, atribuiu as intimidações à disseminação de informações falsas e declarou que não mudará sua atuação.

“Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, declarou.

Dino defendeu que discordâncias sobre decisões judiciais sejam resolvidas por meio dos recursos previstos no sistema de Justiça. “Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, afirmou.

O ministro também declarou que as mensagens refletem a repetição de informações falsas e ressaltou sua trajetória no serviço público. “O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência”, escreveu; em outra publicação, acrescentou: “Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”.