O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (13) que editará uma medida provisória para criar uma subvenção de até R$ 0,89 por litro de gasolina, nacional ou importada, com recursos do Orçamento da União. O valor ainda será definido pelo Ministério da Fazenda nos próximos dias.

A iniciativa surge diante da expectativa de alta nos combustíveis e após o fracasso na tentativa de aprovar, com rapidez, um projeto para usar receitas extras do petróleo com esse objetivo.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a tendência é de uma subvenção intermediária, entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, com impacto de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão. No cenário máximo, o custo pode chegar a R$ 2,4 bilhões.

A medida terá duração inicial de dois meses. A proposta é que a subvenção compense o valor do imposto federal sobre a gasolina, hoje em R$ 0,89 por litro. Para o diesel, o modelo também deve ser adotado — atualmente, o combustível já é isento de PIS/Cofins.

A estimativa do governo é que, somando gasolina e diesel, o impacto fiscal alcance cerca de R$ 2,7 bilhões por mês.

Segundo Moretti, o mecanismo funciona como uma espécie de “cashback”, com a União devolvendo às empresas o equivalente ao tributo pago.

A medida integra o conjunto de ações para conter a alta dos combustíveis desde março, após a escalada do conflito no Oriente Médio, que pressionou o preço do petróleo no mercado internacional.