O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (23) o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que permite reduzir o PIS/Cofins sobre combustíveis — como gasolina e etanol — caso a arrecadação com petróleo supere as estimativas iniciais.

Hoje, a gasolina paga R$ 0,47 em tributos federais e, diferentemente do diesel e do biodiesel, não conta com subsídio. Por isso, tende a ser a principal beneficiada. A redução, porém, depende da aprovação do Congresso para chegar ao consumidor.

A proposta foi detalhada pelos ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento) e José Guimarães. Segundo Moretti, a ideia é usar receitas extras do petróleo para compensar a redução de tributos sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel.

A medida teria caráter temporário, vinculada aos efeitos da guerra no Oriente Médio. Como grande produtor de petróleo, o Brasil amplia sua arrecadação quando o preço do barril sobe, via royalties e venda direta de óleo.

Com PIS/Cofins zerado para diesel e biodiesel até maio, a gasolina seria, neste momento, o principal alvo da desoneração.

— Para um país como o Brasil, produtor e exportador de petróleo, o aumento do preço eleva a receita pública. O objetivo é transformar esse ganho em mecanismos que amenizem os efeitos da guerra sobre a população — afirmou Moretti.

Segundo o ministro, cada redução de R$ 0,10 no tributo da gasolina teria impacto de cerca de R$ 800 milhões em 12 meses. O governo, no entanto, ainda não detalhou quanto espera arrecadar a mais nem o tamanho possível do corte.

— Sempre que houver aumento extraordinário de receita com a alta do petróleo, esse valor poderá compensar a redução de tributos — acrescentou.

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. Após isso, o governo calculará a arrecadação extra e o percentual de redução viável.

Outro ponto em aberto é a desoneração de diesel e biodiesel, válida até maio. Ao fim do prazo, o governo decidirá se mantém ou não o benefício.