O governo federal anunciou o fim da chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 no programa Remessa Conforme.

A partir desta quarta-feira (13), essas compras voltarão a ser isentas, segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. A mudança foi formalizada por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com publicação no Diário Oficial da União.

A taxação havia sido criada em agosto de 2024, após aprovação do Congresso, como resposta à pressão da indústria nacional diante do avanço das importações por plataformas digitais. Além do imposto federal, estados também elevaram o ICMS sobre essas operações.

Apesar das críticas iniciais — Lula chegou a classificar a medida como “irracional” —, a cobrança gerou arrecadação recorde. Entre janeiro e abril de 2026, o governo recolheu R$ 1,78 bilhão com importações, alta de 25% em relação ao mesmo período de 2025.

Na semana passada, o Ministério da Fazenda já havia sinalizado a possibilidade de revisão da medida.