O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou Medida Provisória (MP) que reajusta o piso salarial nacional do magistério público da educação básica.

O valor sobe 5,4%, de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido em todo o país para jornada de 40 horas semanais.

O índice garante ganho real de 1,5% acima da inflação de 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou em 3,9%.

O piso é o valor mínimo pago aos professores e tem recomposição anual prevista em lei.

A atualização considera o INPC do ano anterior somado a 50% da média da variação real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos últimos cinco anos.

A MP tem efeito imediato, mas depende de aval do Congresso Nacional e será publicada no Diário Oficial da União (DOU) hoje (22).