Médicos da alta e média complexidade paralisaram atividades na rede municipal

Divulgação/SMS

Paralisação dos médicos especialistas da alta e média complexidade prejudica atendimento na rede municipal de saúde.

Os médicos especialistas da alta e média complexidade paralisaram hoje (14) as atividades na rede municipal de saúde. 

São cerca de 120 profissionais que atuam nas cirurgias oncológicas e nas diversas especialidades médicas – neurocirurgia, mastologia, urologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia torácica, cirurgia plástica, ortopedia oncológica, ginecologia oncológica, cirurgia pediátrica, cirurgia cardíaca e toda a parte de hemodinâmica.

Isso implica em cerca de 90 cirurgias e centenas de atendimentos e procedimentos que estão deixando de ser feitas por dia.

O movimento dos profissionais especializados ocorre porque a Prefeitura de Natal não firmou nenhum contrato com a categoria, que está desde primeiro de setembro descoberta de qualquer contratação.

Na prática, estão suspensas todas as cirurgias, procedimentos e consultas médicas da Liga contra o Câncer, do Hospital do Coração, Serviço de Cardiologia do Hospital Rio Grande  e parte das cirurgias do Hospital Varela Santiago e do Hospital Rio Grande.

Em nota à população, os profissionais esclareceram que estão sem contrato com o município de Natal e ressaltaram que a solução apontada pelo secretário municipal de Saúde Geraldo Pinho, efetuar o pagamento dos profissionais via o hospital prestador do serviço, não foi efetivada.

Segue nota dos médicos na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO

Os médicos da Alta e Média Complexidade prestadores do Município do Natal, profissionais liberais sem vínculo empregatício com os hospitais, comunicam a PARALISAÇÃO TOTAL dos atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas a partir desta terça-feira, dia 14 de outubro de 2025.

A medida decorre da ausência de contratualização formal, tanto com as empresas vencedoras da Dispensa de Licitação nº 003/2025, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quanto com o próprio Município. 

O novo contrato entrou em vigor em 01/09/2025, sem que as empresas apresentassem equipes médicas habilitadas, tampouco houvesse tempo hábil para a formalização de novos vínculos. 

Mesmo assim, os profissionais mantiveram os serviços em pleno funcionamento para evitar desassistência à população.

Ou seja, os profissionais hoje estão sem qualquer contrato, o que impede a continuidade dos serviços.

Passados mais de 40 dias dessa mudança de empresa, esses médicos não foram formalmente contratados, nem houve assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde para regularizar a situação. Ressalte-se que o contrato direto com as instituições onde os profissionais atuam com a Secretaria Municipal de Saúde, como solução temporária, conforme anunciado pelo secretário Geraldo Pinho, para manter as cirurgias de alta e média complexidade. No entanto, nada foi firmado até o momento.

Diante da insegurança jurídica e administrativa, torna-se impossível a continuidade das atividades.

Reafirmamos nosso compromisso com a ética, com os pacientes e com o diálogo construtivo em busca de uma solução que assegure a assistência à população.

Natal, 14 de outubro de 2025 

Médicos da alta e média complexidade prestadores de serviço da Prefeitura de Natal