O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a remoção, em até 24 horas, de publicações que afirmam que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) jogou a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno. A decisão atende parcialmente a um pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais.

Segundo a decisão, imagens de alguns ângulos não permitem identificar com precisão o destino da bandeira após Lula e Geraldo Alckmin (PSB) posarem para uma foto. Mendonça, porém, considerou uma gravação de outro ângulo que mostra o símbolo sendo entregue a uma terceira pessoa.

Com isso, o ministro determinou a retirada de posts que apresentam como fato que Lula “jogou”, “atirou” ou “deixou” a bandeira no chão, diante do "perigo de dano". A decisão não abrange publicações que afirmam que Lula “amassou” a bandeira ou que seu comportamento representou desrespeito ou desprezo pelo país.

"Cabe ao eleitor formar sua própria percepção sobre se a maneira pela qual a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada representou gesto adequado, descuidado ou desrespeitoso. A Justiça Eleitoral não deve substituir o eleitor nesse tipo de avaliação política", afirmou Mendonça.