Cultura
30/01/2026
A Prefeitura do Natal fixou em R$ 9,7 milhões o valor máximo do Incentivo Fiscal do Programa Municipal Djalma Maranhão para 2026.
O limite foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), por meio do Decreto nº 13.658.
O montante corresponde a 1% da arrecadação prevista do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O programa permite que contribuintes destinem parte dos tributos ao financiamento de projetos culturais aprovados pela Prefeitura.
O decreto segue a Lei Complementar nº 240/2024 e está alinhado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2026) e à Lei Orçamentária Anual (LOA/2026).
A regra mantém o incentivo como mecanismo de fomento cultural no município.
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras.
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