O MPF (Ministério Público Federal) resolveu apertar o cerco contra a cúpula do projeto 'Sífilis Não' no Rio Grande do Norte. A denúncia criminal e por improbidade administrativa mira desvios de recursos federais que deveriam combater a doença.

Os alvos são ligados ao Lais (Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde) da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). O grupo é acusado de transformar verba pública em regalias pessoais desde 2017.

A lista de denunciados inclui Ricardo Alexsandro de Medeiros Valentim e Pedro Henrique Germano Evangelista. Também figuram no processo Janaina Luana Rodrigues da Silva, Karilany Dantas Coutinho e João Henrique Vieira da Silva Neto.

Segundo os procuradores, a "Operação Faraó" descobriu uma farra de diárias e bolsas de estudo sem critério. Teve até parente recebendo R$ 10 mil mensais sem a qualificação necessária para o cargo.

O cardápio dos investigados era de dar inveja. O dinheiro do projeto teria bancado jantares com lagosta, vinhos caros, cachaças e licores em restaurantes sofisticados.

As viagens também entraram no pacote da mordomia. O MPF aponta gastos de R$ 200 mil em passeios nacionais e internacionais, incluindo um tour pela Europa com a família.

Além da esfera criminal, o processo de improbidade pode custar caro aos envolvidos. Eles correm o risco de perder bens, funções públicas e ter os direitos políticos suspensos.

Em nota, o Lais informou ter conhecimento das queixas e garantiu que entregou toda a documentação. O órgão afirma que os pesquisadores sempre agiram dentro da lei vigente.

O grupo inclusive deu um "não" ao Acordo de Não Persecução Penal oferecido pelo órgão acusador. “Ao abrir mão da resolução simplificada, o grupo reafirmou sua convicção na inocência e o desejo de prová-la perante a justiça”, diz a nota do laboratório.

Agora, os acadêmicos prometem o contra-ataque no Conselho Nacional do Ministério Público. Eles planejam denunciar os procuradores por abuso de autoridade e exposição indevida.

A UFRN lavou as mãos sobre o caso. A instituição afirmou que não é alvo das ações e que cabe aos envolvidos apresentarem seus esclarecimentos.

O projeto 'Sífilis Não' recebe repasses do Ministério da Saúde para reduzir casos da infecção em gestantes. A Funpec (Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura) era a responsável por gerir esses valores na execução do programa.

Leia a nota do Lais enviada à imprensa:

Em virtude de matéria divulgada pelo Ministério Público Federal sobre ação criminal e de improbidade administrativa envolvendo o "Projeto Sífilis Não!”, o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde, da UFRN, ressalta ter conhecimento de todas as acusações, já tendo oferecido aos denunciantes todos os documentos comprobatórios sobre os questionamentos realizados. A todo momento, os pesquisadores citados apresentaram seus esclarecimentos, com base na legislação vigente, comprovando a legalidade de todas as ações realizadas no decorrer do Projeto. Neste momento, os pesquisadores citados estão tranquilos, pois sabem da lisura de seus atos e estão cientes e confiantes quanto aos processos que estão por vir.  

Outro ponto relevante é o fato de que, em agosto de 2025, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) a pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A proposta buscava encerrar o processo judicial sob a justificativa de evitar custos advocatícios e o sofrimento psicológico dos envolvidos. 

No entanto, os acadêmicos rejeitaram a oferta por considerarem as acusações totalmente infundadas. Diante da negativa, o procurador deu prosseguimento aos trâmites legais de sua competência. Ao abrir mão da resolução simplificada, o grupo reafirmou sua convicção na inocência e o desejo de prová-la perante a justiça.

Os pesquisadores deverão, inclusive, formalizar uma representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por abuso de autoridade, em virtude dos constrangimentos e da exposição a que foram e continuam sendo submetidos.