Justiça
14/10/2025
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão preventiva de Divanio Natal Gonçalves, acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A Procuradoria reconheceu um erro judicial que levou à detenção do réu, que estava preso desde abril.
Segundo a PGR, Gonçalves vinha cumprindo corretamente as medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, em um juízo diferente do indicado pelo STF.
Uma certidão da Vara de Violência Doméstica e de Precatórios Criminais de Uberlândia (MG) confirmou as informações e registrou que o réu chegou a comparecer ao local e teve o passaporte cancelado.
Com base nesse “novo cenário”, Gonet defendeu que a prisão deve ser revogada e substituída por medidas alternativas.
Divanio é réu na ação penal nº 1.437, acusado de associação criminosa e incitação ao crime.
O procurador determinou ainda que a Defensoria Pública da União apresente as alegações finais do caso.
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
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