O Procon do Rio Grande do Norte autuou todos os postos de combustíveis fiscalizados em Natal nas últimas semanas após identificar aumentos considerados irregulares nos preços. Segundo o órgão, os estabelecimentos aplicaram reajustes superiores aos percentuais observados na compra do produto, o que pode caracterizar elevação arbitrária da margem de lucro.

De acordo com o Procon, em alguns casos a margem de lucro bruto no etanol chegou a 86%, sem justificativa proporcional ao custo de aquisição. O órgão não informou quantos postos foram autuados durante a operação.

A fiscalização foi iniciada após denúncias de consumidores sobre aumentos repentinos nos preços da gasolina na capital. As reclamações chegaram pelos canais oficiais de atendimento do órgão e também pelas redes sociais.

Durante a operação, os agentes analisaram a formação de preços com base nas notas fiscais mais recentes de compra dos combustíveis. A verificação comparou os valores pagos pelos postos às distribuidoras ou refinarias com os preços praticados nas bombas.

Segundo o Procon, o procedimento permite identificar se os reajustes têm justificativa compatível com o custo de aquisição ou se configuram prática abusiva. A conduta pode infringir o artigo 36 da Lei nº 12.529/2011, que proíbe o aumento arbitrário de lucros por agentes econômicos.

Os postos autuados receberam multa administrativa e têm prazo de 20 dias para apresentar defesa.

O aumento recente dos combustíveis também motivou outras investigações. Na semana passada, o Ministério da Justiça pediu ao Cade que apure os reajustes registrados no Rio Grande do Norte, ocorridos mesmo sem alterações nos preços da Petrobras.

Em alguns postos de Natal, a gasolina chegou a R$ 7,49, quase R$ 1 acima da média registrada em fevereiro.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN) atribuiu a alta ao conflito entre Estados Unidos e Irã, iniciado em 28 de fevereiro, afirmando que os combustíveis vendidos no Estado seguem valores praticados no mercado internacional.