O Rio Grande do Norte acaba de erguer uma barreira jurídica contra ataques à participação feminina no poder. A Lei nº 12.719/2026 entrou em vigor hoje (11).

A iniciativa partiu da deputada Cristiane Dantas (PSDB). O projeto institui a Política de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher no estado.

A nova regra define como violência qualquer ato ou omissão que tente sabotar os direitos políticos das cidadãs. O amparo legal vai muito além de quem já possui um mandato eletivo.

A proteção agora cobre também a atuação em partidos, movimentos sociais e militâncias variadas. Trata-se de um passo considerável para quem busca voz nos espaços de decisão.

O plano prevê a criação de canais exclusivos para denúncias e o incentivo à formação de novas lideranças. Também haverá um monitoramento constante de candidaturas femininas em solo potiguar.

Para Cristiane Dantas, a lei serve para "garantir respeito, segurança e igualdade às mulheres que ocupam ou desejam ocupar espaços políticos". A parlamentar crê que o cenário atual exige rigor.

Ela reforça que "a violência política afasta mulheres da vida pública e enfraquece a democracia". Por isso, é urgente "combater essa prática de forma firme e permanente" para que a equidade prospere.

Com essa medida, o estado tenta dar um basta em práticas que intimidam a força feminina nas urnas e nas ruas. O foco agora é tirar a teoria do gabinete e aplicá-la na rotina política.

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