O Senado Federal deve iniciar nesta quarta-feira (14) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A direita e a oposição decidiram apoiar a proposta, temendo desgaste eleitoral caso sejam associadas à defesa de jornadas mais longas.

O texto reduz o limite semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso remunerado por semana. A mudança será gradual, ao longo de 14 meses após a promulgação, começando com a redução para 42 horas semanais, 60 dias depois da publicação da emenda.

A PEC já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria de Omar Aziz (PSD-AM). Para ser aprovada, precisa de pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos de votação.

A oposição planejava inicialmente obstruir a votação ou alterar o texto para adiar sua promulgação. A estratégia mudou diante do receio de que vídeos e publicações nas redes sociais colocassem a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em posição contrária aos trabalhadores. A votação definitiva ainda depende do cumprimento das etapas regimentais.