A MP (Medida Provisória) nº 1.358/2026, que garante auxílio financeiro a produtores e importadores de petróleo, ganhou sobrevida. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, assinou a prorrogação do texto por mais 60 dias.

A decisão saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6). O ato assegura o mecanismo legal para o governo federal injetar ou calibrar as verbas no setor enquanto o Legislativo avalia a matéria.

A renovação atende à Constituição Federal, que prevê a extensão automática de normas não votadas no prazo inicial. O Palácio do Planalto havia criado o texto em 13 de maio deste ano.

A medida surgiu para conter a disparada dos preços globais de energia inflados pela guerra no Oriente Médio. Na época, o objetivo era proteger o bolso dos consumidores e das empresas contra a forte oscilação do mercado.

A prorrogação ocorre justamente quando o Ministério da Fazenda inicia o corte dos benefícios. Na semana passada, a equipe econômica cortou a ajuda de R$ 0,35 por litro de óleo diesel.

A calmaria recente no cenário internacional e a queda no preço do barril motivaram a equipe econômica a enxugar os gastos. O governo promete avaliar o fim de outros incentivos se o cenário continuar favorável.

A equipe econômica reforçou que os próximos passos dependem do mercado externo. De qualquer forma, a prorrogação da MP mantém a ferramenta viva para o caso de novas emergências.