O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta terça-feira (15), a partir das 10h, o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne 52 mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O plenário também deverá avaliar o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular e arquivar o documento.

A Corte poderá decidir ainda se os elementos reunidos pela PF são suficientes para abrir uma investigação contra Moraes. A análise é incomum por envolver suspeitas levantadas por um relatório policial contra um integrante do próprio Supremo.

Segundo o relatório, Vorcaro teria se encontrado oito vezes com Moraes e pedido ajuda para conter ações contra o Banco Master. O documento também menciona a atuação do ministro na análise de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado.

Moraes contesta as suspeitas e afirma que houve seleção e direcionamento na divulgação das peças da investigação. O ministro sustenta que a análise completa das provas demonstrará a ausência de irregularidades.

Antes de discutir o conteúdo das mensagens, o Supremo deverá examinar o pedido da PGR para anular o relatório. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta supostos vícios formais, entre eles a determinação de Mendonça sem solicitação do Ministério Público ou da PF e sem comunicação à Presidência do STF.

Se a nulidade for reconhecida, o mérito do relatório poderá ficar de fora da análise. Ainda assim, os ministros poderão avaliar se os elementos obtidos justificam uma nova investigação sobre a conduta de Moraes.

Entre os possíveis desfechos estão a abertura de apuração, o arquivamento ou a anulação do relatório por vício de origem. Um pedido de vista também pode interromper o julgamento.

A composição do plenário é outro ponto de interrogação. Moraes avalia se participará da sessão e votará, enquanto André Mendonça pode ser alvo de discussão sobre eventual impedimento por ter determinado a elaboração do relatório.

Dias Toffoli, que deixou a relatoria do caso Master e tem se declarado suspeito em desdobramentos relacionados ao processo, tende a não participar. Gonet também é citado no relatório da PF, o que coloca sua participação na sessão sob análise.

Ministros como Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Moraes haviam pedido acesso ao conteúdo integral extraído do celular de Vorcaro. Dados do aparelho foram entregues a integrantes da Corte nesta segunda-feira (14), e o material pode gerar novos questionamentos durante o julgamento.

A sessão será conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu a relatoria da discussão. O julgamento está marcado para começar às 10h desta terça-feira.