O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a suspensão de propagandas de Coronel Hélio (PL) com o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), após ação apresentada pela candidata ao Senado Samanda Alves (PT) e pela coligação Time que Cuida. A decisão liminar apontou que Flávio ocupava até 87% do tempo das peças, acima do limite de 25% previsto na legislação eleitoral para apoiadores.

De acordo com a decisão, o presidenciável apareceu por cerca de 45 segundos em um programa de 55 segundos e por 26 segundos em uma inserção de 30 segundos. O desembargador eleitoral Lourinaldo Silvestre de Lima Filho avaliou que Coronel Hélio ficou na posição de “mero espectador”, enquanto Flávio concentrava o protagonismo da propaganda.

O TRE também considerou que os materiais foram exibidos 32 vezes em curto espaço de tempo: 12 veiculações do programa e 20 da inserção em um único dia. A ordem proíbe a divulgação das peças questionadas e de outras versões que ultrapassem o limite legal, sob pena de multa de R$ 5 mil.

A decisão não impede Flávio Bolsonaro de apoiar Coronel Hélio ou participar de futuras propagandas, desde que respeitado o teto de 25%. A liminar é provisória, e os candidatos e a coligação Endireita RN terão dois dias para apresentar defesa antes de o processo seguir para parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.