Política
13/10/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que altera a estrutura administrativa da Presidência da República e amplia o acesso da primeira-dama, Janja Lula da Silva, aos serviços do Gabinete Pessoal do presidente.
A medida, publicada em 28 de agosto, foi assinada também pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).
O texto determina que o gabinete deverá “apoiar o cônjuge de Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”.
A Secretaria de Comunicação informou que o decreto apenas consolida a orientação da Advocacia-Geral da União (AGU), segundo a qual o cônjuge pode representar o chefe do Executivo em eventos culturais, sociais e cerimoniais, desde que sem remuneração e com prestação de contas.
O Gabinete Pessoal da Presidência é chefiado por Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, e conta com 189 cargos.
A estrutura é responsável por organizar a agenda e o cerimonial do presidente, gerir o acervo histórico e cuidar dos palácios oficiais.
Segundo o governo, as novas regras “contribuem para a transparência no exercício das atividades” da primeira-dama, que já contava com apoio informal desde o início da gestão.
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
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