Política
16/07/2025
A Assembleia Legislativa apresentou hoje (16) um balanço da produção legislativa no primeiro semestre de 2025.
De 1º de janeiro até esta quarta-feira, os deputados estaduais protocolaram 366 projetos de lei, dos quais 250 já foram sancionados pelo Governo do Estado, consolidando o trabalho efetivo do legislativo potiguar na criação de políticas públicas em áreas como saúde, educação, inclusão, cultura e direitos sociais.
Os dados são resultado do cruzamento de informações publicadas no Diário Oficial do Estado e do site da Transparência da ALRN (transparencia.al.rn.leg.br), plataforma que permite à população acompanhar, em tempo real, a atuação dos parlamentares - com informações sobre proposições, frequência em sessões e votações, por exemplo.
A Assembleia Legislativa destacou a diversidade e relevância das leis aprovadas. Entre os 250 projetos sancionados (sendo 238 leis ordinárias e 12 complementares), muitas das propostas representam avanços concretos para a população.
Entre os temas que mais se destacam no semestre incluem, políticas públicas voltadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), criação da Semana Estadual de Prevenção à Pré-eclâmpsia, implementação do Cartão Digital de Vacinação, políticas de apoio a protetores de animais e criação do Selo Cidade Amiga dos Animais, medidas de proteção às mulheres vítimas de violência, como gratuidade temporária no transporte público e materiais informativos nas escolas e incentivo à ciência, cultura e esporte, com leis como o Dia das Mulheres e Meninas na Ciência e o Programa de Incentivo ao Ciclismo.
A valorização da identidade potiguar também esteve no centro das decisões legislativas. Mais de 30 novas leis reconheceram festas populares, manifestações artísticas, bens naturais e históricos como patrimônio cultural do Estado. Entre elas, o Festival DoSol, o Carnaval de Apodi, a Procissão de Nossa Senhora dos Navegantes, o Morro do Careca, e as tradicionais Cercas de Pedra do Seridó.
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
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