Homem preso por ataques homofóbicos em Natal terá que deixar apartamento

Reprodução/PCRN

Acusado segue detido até o julgamento dos processos criminais relacionados aos ataques.

Um homem de 49 anos, preso desde agosto por ataques homofóbicos, perseguições e ameaças a vizinhos em um condomínio de Cidade Alta, no Centro de Natal, foi condenado a desocupar o imóvel onde mora. A decisão é do juiz Otto Bismark Nobre, da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

O prazo para desocupação é de 30 dias a partir do trânsito em julgado do processo, e o descumprimento prevê multa de R$ 14 mil e despejo compulsório com reforço policial. A sentença não altera a propriedade do apartamento, mas impede que o homem retorne ao local após deixar a prisão.

O acusado segue detido até o julgamento dos processos criminais relacionados aos ataques. As investigações são conduzidas pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID).

Segundo a DECRID, os casos envolvem homofobia, injúria qualificada por preconceito, ameaças e perseguições contra vizinhos, motivando as medidas judiciais e criminais contra o homem.

Relembre o caso

O homem de 49 anos foi preso em 14 de agosto pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID) após uma série de ataques homofóbicos, ameaças e perseguições a vizinho.

Ele já respondia a mais de 20 boletins de ocorrência e 14 processos judiciais, incluindo injúria qualificada por preconceito e perturbação da tranquilidade. Entre os episódios, estão o arremesso de artefatos explosivos da janela do apartamento e gestos intimidatórios contra moradores.

Em um dos episódios mais graves, ele lançou artefatos explosivos da janela de seu apartamento em direção à garagem do prédio, enquanto proferia frases preconceituosas, ação registrada por câmeras de segurança e testemunhada por moradores.

Relatos indicam que, por medo, alguns casais homossexuais deixaram o condomínio. O condomínio ingressou com ação cível para expulsá-lo, citando também tentativas de invasão de residências e gestos simulando uso de arma de fogo para intimidar vizinhos.