Ministério Público, Defensoria e Cremern pedem reabertura de leitos de UTI no Hospital Maria Alice Fernandes

Sesap

Ação do MP, Defensoria e Cremern na Justiça Federal pede reabertura imediata de leitos de UTI no Hospital Maria Alice Fernandes. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Defensoria Pública do Estado e o Conselho Regional de Medicina pediram à 4ª Vara Federal medidas urgentes da Secretaria de Saúde do Estado para a regularização da capacidade de atendimento no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, em Natal. 

A unidade é referência estadual em alta complexidade pediátrica e neonatal.

A medida foi motivada pelo bloqueio de sete leitos de UTI, sendo cinco de UTI neonatal e dois de UTI pediátrica por falta de medicamentos, materiais e insumos básicos, conforme verificou o Cremern em vistoria. 

A situação compromete o atendimento a recém-nascidos, crianças e adolescentes em estado grave. 

Dados do sistema Regula Leitos indicaram que pelo menos 12 pacientes pediátricos e neonatais aguardavam ontem (11) vaga em terapia intensiva, alguns com prioridade clínica máxima.

No pedido encaminhado à Justiça Federal, as instituições pedem que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Sesap, promova o desbloqueio dos leitos em até 48 horas, com fornecimento integral dos insumos e recursos humanos necessários para funcionamento contínuo e ininterrupto dos 20 leitos de UTI. 

Além disso, solicitam informações e cronograma para a imediata ativação de 10 novos leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais, cuja estrutura física já está pronta, mas permanece inoperante por falta de recursos humanos e materiais.