Ministério Público deflagra operação para desarticular esquema de desvio de recursos em Santana do Matos

Assessoria/MPRN

Operação Parceria teve a participação de 10 promotores de Justiça, 23 servidores do MPRN e 44 policiais militares.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quinta-feira (17) a operação Parceria para desarticular um esquema de desvio de recursos públicos em Santana do Matos.

A ação investiga crimes contra a administração pública, supostamente operado por ex-agentes públicos do município, empresários e empresas contratadas pela referida Prefeitura.

A investigação aponta que empresas eram formalmente contratadas para realizar obras públicas, como a construção de uma passagem molhada e a pavimentação de uma estrada que dá acesso à Serra do Cajueiro, mas na prática não executavam os serviços. 

Segundo o MP, um ex-secretário municipal de obras atuava como o verdadeiro executor das obras, gerenciando trabalhadores e efetuando pagamentos em espécie, com dinheiro repassado pelas próprias empresas que venciam as licitações.

Como resultado das medidas cautelares solicitadas pelo MP, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 900 mil das contas bancárias dos investigados e de suas empresas. 

Foi ordenado, ainda, o sequestro de bens móveis e imóveis dos envolvidos para garantir o futuro ressarcimento dos danos causados aos cofres do município de Santana do Matos.

Perícias técnicas realizadas a pedido do MP constataram irregularidades nas obras, como execução sem projeto adequado, ausência de fiscalização técnica e indícios de superfaturamento na compra de materiais. 

Um dos relatórios aponta que uma das obras foi executada de forma tão simplificada que seria insuficiente para atender às necessidades da comunidade, o que reforça a suspeita de desperdício de dinheiro público. 

Para aprofundar as investigações, a Justiça acatou o pedido do MP e expediu mandados de busca e apreensão.

A operação Parceria contou com o apoio da Polícia Militar. A ação teve a participação de 10 promotores de Justiça, 23 servidores do MP e 44 policiais militares.