Política
09/09/2025
O prefeito de Acari, Fernando Bezerra (PODE), alerta que os municípios potiguares devem ficar atentos à distribuição do ICMS em 2026, calculada com base no Valor Adicionado Fiscal (VAF). O prazo para impugnação dos índices vai até 4 de outubro e exige análise técnica especializada.
Bezerra, também vice-presidente da Femurn, recomenda que cada cidade conte com contadores ou advogados tributaristas para apresentar impugnações fundamentadas, já que o nível técnico da Sefaz é elevado.
O VAF mede o valor que o município agrega economicamente, considerando a diferença entre vendas e compras. Além disso, a distribuição do ICMS leva em conta população, território e índice de educação (Ideb).
Consultores apontam que impugnações no RN envolvem eólicas, produção de sal, fruticultura irrigada, petróleo e serviços de telecomunicações e energia. Segundo Bezerra, a correta análise desses índices impactará diretamente os recursos que os municípios receberão até 2032.
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
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