Projeto da anistia: relator diz que não quer proposta que tenha embate com o STF

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo Paulinho, o projeto deve ser “curto e grosso”, com foco em reduzir penas específicas.

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que antes tratava de anistia e agora mira apenas na dosimetria das penas, afirmou nesta sexta-feira (19) que não há rascunho do texto e que a proposta não buscará embate com o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não é de anistia, é de dosimetria. Nós não queremos e não vamos fazer nenhum projeto que vá de encontro com o Supremo. Anistia já foi considerada inconstitucional. Então, qualquer projeto que fale de anistia não vai para lugar nenhum”, disse em entrevista à GloboNews.

Segundo Paulinho, o projeto deve ser “curto e grosso”, com foco em reduzir penas específicas, mas sem contemplar crimes contra a democracia. A Câmara pretende votar a matéria na próxima quarta-feira (24).

O relator admitiu que o texto pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ressaltou que o alcance será geral. “Esse é um projeto para todos e não para uma pessoa”, afirmou. Ele explicou que a redução de penas não cobrirá atos antidemocráticos, mas pode alcançar crimes como dano ao patrimônio.