Saúde do RN perde R$ 360 milhões por ano com bloqueios judiciais, diz secretário

José Aldenir/Agora RN

Motta destacou que procedimentos que custariam R$ 1 mil na rede pública chegam a R$ 50 mil quando determinados pela Justiça.

O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, disse que bloqueios judiciais retiram cerca de R$ 360 milhões por ano do orçamento da pasta, reduzindo os 12,4% da receita previstos para a saúde a apenas 10,4%. Segundo o titular da pasta, a medida cria um “orçamento paralelo” que compromete o planejamento da rede pública.

Motta destacou que procedimentos que custariam R$ 1 mil na rede pública chegam a R$ 50 mil quando determinados pela Justiça. Ele citou ainda o caso do home care, que não é política do SUS, mas consome R$ 63 milhões anuais, embora apenas 27% sejam considerados necessários pela equipe técnica.

Como saída, o secretário defende ampliar o orçamento da saúde para 14,5% da receita estadual, criando uma espécie de fundo de reserva para absorver os bloqueios sem afetar cirurgias, UTIs e insumos.