UFRN entra na Justiça para reintegração de prédio histórico ocupado pelo MLB

Reprodução/Redes Sociais

Imóvel está ocupado desde o dia sete deste mês por cerca de 50 integrantes do MLB.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ajuizou ação na Justiça Federal para reintegração de posse do prédio histórico da antiga Faculdade de Odontologia e Farmácia, em Cidade Alta, Natal. O imóvel está ocupado desde 7 de setembro por cerca de 50 integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

Hoje (17), a 1ª Vara Federal não autorizou a desocupação imediata e determinou a realização de uma audiência de conciliação “o mais breve possível”, conduzida pelo programa de mediação do CEJUSC. O magistrado Magnus Augusto Costa Delgado destacou a disposição da UFRN para diálogo com os ocupantes.

Para a audiência, serão convidados Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Estado e Município de Natal, com participação de secretarias sociais e outras pastas, para analisar políticas públicas aplicáveis aos ocupantes.

A Defesa Civil do Estado e do Município também fará vistoria conjunta no prazo de 24h, avaliando os riscos do prédio e a necessidade de eventual desocupação imediata, com resultado a ser apresentado antes da mediação.