Saúde
18/08/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) e manter a decisão que garante a fiéis o direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos.
O julgamento acontece no plenário virtual e segue até as 23h59 de hoje (18).
O relator, ministro Gilmar Mendes, foi seguido por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli. A decisão tem repercussão geral, ou seja, deve ser aplicada por todos os tribunais do país.
“Em situações nas quais a vida do paciente esteja em risco, o profissional de saúde deve atuar com zelo, adotando todas as técnicas e procedimentos disponíveis e compatíveis com a crença professada pelo paciente”, escreveu Mendes.
A tese fixada em 2024 garante que a recusa só é válida se for uma decisão “inequívoca, livre, informada e esclarecida” do paciente. Também prevê alternativas médicas viáveis, desde que aprovadas pela equipe e aceitas pelo doente.
O CFM alegava omissões, principalmente sobre casos de risco iminente de morte ou impossibilidade de consentimento, mas os ministros entenderam que esses pontos já estavam esclarecidos.
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
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