Vagner desafia Caern a apresentar assinatura do prefeito de Natal no novo contrato do saneamento

Reprodução/Redes Sociais

Vagner Araújo gosta de rapadura com coalhada, e alho com camarão em resposta a Roberto Linhares, da Caern.

Procurado pelo Blog do Diógenes, o secretário de planejamento da Prefeitura de Natal, Vagner Araújo, encaminhou um texto em resposta às declarações do presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, durante entrevista no Jornal da Mix, na manhã desta terça-feira (15).

Mais cedo, no programa de rádio, Linhares disse que Vagner confunde “alho com rapadura” quando trata da tarifa do saneamento básico na capital, e avalia romper o contrato do município com a companhia.

"Eu gosto de rapadura, principalmente, com coalhada. E gosto de alho, no camarão. Esses ingredientes não se misturam mas harmonizam se vierem um depois do outro (rsrs)", disse Vagner em resposata ao presidente da Caern.

Segue a resposta do secretário na íntegra:

Eu gosto de rapadura, principalmente, com coalhada. E gosto de alho, no camarão. Esses ingredientes não se misturam mas harmonizam se vierem um depois do outro (rsrs). 

Roberto deu pistas importantes nessa entrevista que nos ajuda a concluir algumas coisas - mas levanta outras: 

Quando diz que a gente não entende - e só ele entende de saneamento, acabou confessando que eles estavam se valendo exatamente disso. Presumiram que os prefeitos e suas equipes não entendem de saneamento e não sabem buscar os direitos de seus municípios no colegiado da microrregião e nesta privatização que a CAERN está fazendo.

Não é por ai. Temos acesso a especialistas, já coordenamos outros projetos de saneamento e não precisamos ser experts para enxergar o obvio. Para fazer contas, para ler uma lei ou um contrato. O que falamos baseia-se em fatos. Agimos com base em dados e evidências. 

Um exemplo disso é sobre o contrato de concessão. Ele diz que que o contrato assinado em 2002 não vale mais. Que tem um novo contrato assinado em 2021. Pois bem. Desafiamos a CAERN a apresentar esse novo contrato e mostrar onde está a assinatura do prefeito de Natal neste documento. 

Na verdade, não há um novo contrato. Há um documento denominado TERMO DE ATUALIZAÇÃO CONTRATUAL que não foi assinado pelo prefeito de Natal, que foi subscrito por um dito representante da microrregião (prevista na lei estadual) com base em uma deliberação desse colegiado tomada em uma reunião virtual da qual o prefeito de Natal não participou. E juridicamente esse tipo de decisão só o prefeito pode tomar e legitimar. 

Como algo feito dessa forma muda um contrato, inclusive estendendo o prazo de concessão para 2051? Natal não reconhece esse termo de atualização, porque não o assinou nem o autorizou legitimamente, e por isso entrou com a ação na Justiça para anulá-lo. E sendo anulado, tudo o que a CAERN está fazendo terá que ser revisto.

Sobre o que Natal deixou de receber - e o que tem a pagar, também há uma ação judicial tratando da questão. É encontro de contas. 

A propósito disso, gostaríamos que o presidente da CAERN nos informasse quanto o Governo do Estado também deve à CAERN. Quanto deixou de pagar de nos últimos 6 anos. Se o Estado deve contas de consumo a CAERN ele também é responsável pela falta de investimento em esgotamento? 

Outra questão importante é a eficiência operacional da companhia. O que está sendo feito com o dinheiro que a população paga à CAERN todo mês em forma de tarifa. Porque isso é relevante para as escolhas que Natal, enquanto poder concedente, deverá tomar neste assunto.

- Quanto a CAERN distribuiu de lucros para o Governo, para os seus dirigentes (como participação de resultados) e para seus demais acionistas nos últimos 5 anos? 

- Em vez de distribuir lucros, a CAERN não deveria destinar esses recursos para levar saneamento básico e serviços de qualidade para a população, cumprindo sua função social e suas obrigações contratuais com os municípios em que atua?

- Quanto - e qual a proporção - do que a CAERN gasta com despesas operacionais (para levar água e esgoto à população); com despesas administrativas (burocracia interna); e com despesas comerciais? Se só a CAERN presta serviço de água e esgoto - por que necessita ter gastos ‘comerciais’? 

Um exemplo claro dessa questão é o que acontece com a Petrobras. O atual governo tem cobrado com muita veemência que em vez de distribuir lucros a companhia destine seu caixa para investimentos - para aumentar a produção e gerar mais empregos no país em benefício da população.

É justo a CAERN gastar quase R$ 300 milhões por ano com ‘despesas administrativas’? Gasta R$ 130 milhões em despesas ‘comerciais’? Que despesas comerciais são essas, tão elevadas? 

Com qual outra empresa a CAERN precisa concorrer ou sair por ai vendendo ou divulgando seus produtos - serviço de água e esgoto. Coisas que só ela vende e que todo mundo precisa. Despesas comerciais?

Essas questões não têm o objetivo de provocar ou de acirrar os ânimos. Afinal, o plano A do prefeito Paulinho Freire é dialogar e buscar a um acordo com a CAERN. Mas saber esses números vão nos apontar se a CAERN é eficiente ou não na sua missão de levar saneamento   para toda a população com a melhor qualidade e o menor custo para as pessoas. O momento é de se analisar tudo isso para decidir o melhor caminho para o futuro do saneamento das nossas cidades e da saúde da população.

Vagner Araújo