Justiça
03/06/2025
A Justiça do Trabalho determinou que a Prefeitura de Natal pague R$ 200 mil por assédio eleitoral, após ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O valor será destinado a entidades filantrópicas, e a decisão ainda cabe recurso.
Segundo o MPT, servidores eram coagidos a votar em um candidato nas eleições de 2024 sob ameaça de demissão ou outras represálias.
A prática ilegal envolveu órgãos como a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município (ARSBAN), contrariando a defesa do município, que alegou não ter responsabilidade.
A juíza Syméia da Rocha discordou: “a renomeação de servidor exonerado por práticas de assédio eleitoral (...) demonstra a anuência da administração municipal”.
O procurador Gleydson Gadelha reforçou: “Nossa preocupação é que seja garantido o direito de liberdade de voto”.
A Prefeitura de Natal informou que vai recorrer da decisão.
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
ver mais
Receba notícias exclusivas
